Compliance
O esforço internacional tem sido imenso, no sentido de criar medidas preventivas sobre a corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, mas os esquemas criados pelos criminosos são bastante dinâmicos, de forma a contornar e ludibriar os mecanismos de deteção deste tipo de crime.
No entanto os organismos internacionais reúnem esforços por forma a tentar estar sempre um passo à frente dos esquemas criados para defraudar o sistema, a internet veio trazer uma globalização do mundo empresarial, comércio internacional e velocidade de transações internacionais, mas também dificultar a deteção de operações fraudulentas, por meio da internet aparecem também instituições bancárias de fachada que facilitam o desaparecimento do rasto dos valores transferidos para paraísos fiscais.
Neste sentido várias organizações mundiais em consonância com os estados estruturaram medidas preventivas ao branqueamento de capitais, que de pois cada estado cooperante implementou em forma de legislação de acordo com a sua lei de base ou constituição.
A compliance traduz-se no cumprimento estrito da lei nacional, normativas e tratados internacionais. Esta prática garante às empresas rigor, transparência, legalidade e solidez financeira. A adesão e colocação em prática de planos e práticas de compliance, acredita as empresas nos mercados internacionais e perante o público e demonstra a sua filosofia, seriedade e espírito de cooperação com as instituições nacionais e internacionais.
O branqueamento de capitais não é um fenómeno atual, alem de a sua definição ser relativamente recente, segundo a Federal Burreau of Investigation (FBI) remonta ao tempo da lei seca implementada nos Estados Unidos da América e imortalizado por filmes sobre o Criminoso Al Capone, traficante de bebidas alcoólicas que dissimulava os proveitos desse negócio ilegal através da declaração de lucros por uma rede de lavandarias da qual era proprietário, sendo que os proveitos declarados eram superiores ao valor gerado pelo seu negócio de lavandarias, mesmo que estas máquinas trabalhassem vinte e quatro horas por dia, todos os dias do ano sem interrupções. (FBI)
O branqueamento de capitais remonta ao Sec. XVII com ação criminosa dos piratas, que pilhavam cargas e embarcações, quando cessavam a sua atividade criminosa voltavam às suas terras, adquirindo terras e bens, justificando a origem da sua ostentação de riqueza como lucros de atividade mercantil, também como esta atividade por um lado era altamente lucrativa, alguns portos davam cobertura aos piratas, lucrando com atividades comerciais com estes, por outro lado estes homens eram possuidores de muita riqueza e eram um constrangimento para a atividade mercantil marítima, Inglaterra ofereceu o perdão pelos crimes para estes se estabeleceres em Inglaterra mantendo os seus bens e renunciando à atividade. Monteiro (2012:12)
Código de ética e conduta
Tratamos os nossos clientes e fornecedores tal como os seus os dados pessoais e profissionais com garantia de segurança.
Garantimos a confidencialidade dos nossos clientes, tratamos os seus dados e todo o processo de negociação com procedimentos de informação classificada – restrita.
Guardamos todos os processos durante um prazo de cinco anos como informação confidencial disponível apenas para verificação e supervisão das autoridades competentes.
Trabalhamos apenas com entidades de referência nos diversos setores de atuação , que nos garantam nível de segurança e confidencialidade, tanto para a Reality Guardian como para os nossos clientes, parceiros e fornecedores.
Abstraimo-nos de realizar ou colaborar em operações das quais não tenhamos todos os dados das partes, de forma a verificar a idoneidade.
Somos rigorosos com os processos, trabalhamos apenas com documentação atual, oficial e legível. As pessoas e seus dados são protegidos pelos nossos processos e são alvo de verificação de autenticidade.
Somos transparentes com as autoridades policiais, nacionais e internacionais, também com os nossos clientes, parceiros e fornecedores, recebemos e transmitimos informação completa atual e de acordo com o negócio ou solicitação.
Tratamos toas as operações respeitando o código de ética e boas práticas empresariais.
O nosso rigor nos processos almeja a satisfação da confiança que faz parte das nossas linhas orientadoras, é esta que torna sólidas as relações entre nós e os nossos clientes e parceiros.
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Em caso de suspeita de solicitações com vista ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou alguma prática de crime, reportaremos de imediato à procuradoria Geral da Republica, e ou ao GAFI.
É verificada toda a documentação e os intervenientes nos negócios, de acordo com os meios ao nosso alcance.
O nosso canal de denúncias está disponível internamente e a toda a comunidade em compliance@realityguardian.pt, todas as comunicações são avaliadas e tratados como matéria classificada – matéria reservada. Serão verificadas com garantia de respeito, lealdade, cooperação, confiança, transparência e integridade.
A decisão de verificação será arquivada e guardada por 5 anos em caso de infundada ou inverosímil. Encaminhada para instrução de procedimentos internos e averiguações, caso se trate de natureza administrativa ou disciplinar. Caso evidencie prática de crime, será enviada para a Procuradoria-geral da República.
Dentro de noventa dias o denunciante recebe confirmação da receção e resultado das averiguações.
Canal de denúncia Interna
Responsável pelo cumprimento normativo
António José Duarte de Jesus